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Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia

No dia 17 de maio, celebrou-se o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia. A data remete à decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em 1990, retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.

O Brasil tem contribuído ativamente para o reconhecimento, a promoção e a proteção dos direitos de pessoas LGBTI em foros multilaterais. Em âmbito regional, o país tem sido responsável por apresentar, anualmente, resolução sobre o tema à Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), além de ter apoiado a adoção da Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, a qual faz expressa referência à proibição de discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. 

No âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH), o país participou ativamente das negociações e copatrocinou, em junho de 2011, durante a 17ª Sessão, a resolução 17/19, intitulada "Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero", de iniciativa da África do Sul. Desde a 27ª sessão do CDH, em setembro de 2014, o Brasil integra o “core group” do novo projeto de resolução sobre o tema.

Na mesma sessão, o CDH aprovou a Resolução 27/32, intitulada “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, que solicita ao Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU a atualização do relatório A/HRC/19/41, sobre a situação dos direitos humanos de pessoas LGBTI, com ênfase no compartilhamento de boas práticas para a superação da violência baseada em orientação sexual e identidade de gênero. O relatório atualizado foi publicado e debatido durante a 29ª Sessão do CDH, em junho de 2015, ocasião em que o Brasil promoveu, junto com países parceiros, evento paralelo sobre a promoção e direitos de LGBTI.

Mais informações sobre a atuação internacional do Brasil no tema podem ser encontradas no Portal do Itamaraty.

Governo brasileiro apoia esforços humanitários no Equador; saiba como doar

O norte do Equador foi atingido, no dia 16 de abril, por violento terremoto que já provocou a morte de mais de 400 pessoas e feriu mais de 2.000. O Brasil cedeu aeronave militar para uso nas operações de ajuda humanitária, e doou ao Equador medicamentos e "kits emergenciais". Diversos outros países e organismos internacionais estão prestando apoio ao Equador.

Depois de aproximadamente 5 horas de viagem, a aeronave C-105 da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu de Manaus, pousou no aeroporto em Quito no sábado, dia 23/4, com doações enviadas pelo Governo brasileiro. Os donativos totalizaram carga de 1,5 toneladas, composta por medicamentos, materiais hospitalares e vacinas.

Com o apoio do Ministério da Saúde, em caráter de cooperação humanitária, foram doados 6 kits emergenciais de medicamentos e insumos básicos de saúde, cada um dos kits sendo composto por 42 itens e com capacidade total para atender a aproximadamente 6.000 pessoas por três meses. Foram doadas ainda 600.000 doses de imunoglobulina antitetânica, conforme solicitação recebida do Governo equatoriano para tratamento das vítimas do terremoto.

O Equador declarou estado de emergência após o terremoto ocorrido no sábado (16/4), sendo que o número de mortos, de acordo com o Governo equatoriano, alcança, neste momento, aproximadamente 600 pessoas e 50 desaparecidos. A aeronave brasileira permaneceu no Equador durante uma semana, auxiliando no transporte de pessoas, mantimentos, medicamentos e outras necessidades nas regiões que estão com difícil acesso terrestre.

O apoio coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (SEDEC-MI) foi fruto da ação integrada entre o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, o Ministério da Defesa e a Força Aérea Brasileira.

As pessoas ou organizações que desejarem efetuar doações financeiras ou outros tipos de apoio às vítimas no Equador poderão procurar as agências das Nações Unidas que já estão desenvolvendo mobilizações para estes casos, ou contribuir diretamente para conta aberta pelo governo equatoriano, conforme os dados abaixo.

UNICEF

De acordo com o UNICEF, será necessário US$ 1 milhão para atender às necessidades imediatas das crianças afetadas pelo terremoto no Equador. As prioridades incluem prevenir a propagação de doenças; proteger as crianças que podem ter se separado das suas famílias; e oferecer às crianças afetadas apoio psicossocial e oportunidades de aprendizagem temporária.

Para mais informações:

Andrea Apolo
UNICEF Equador
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Telefone: + 593 99 487 534
Marisol Quintero

Escritório Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Telefone: +507 65692718

No Brasil: O UNICEF no Brasil está arrecadando doações para as vítimas do terremoto no Equador. As contribuições podem ser feitas diretamente através da Internet, pelo site de doações do UNICEF:  http://bit.ly/AjudeEquador

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento abriu linha especial de doações para coletar fundos internacionais para as vítimas no Equador. “Além de apoio imediato às vítimas, estamos trabalhando com o Governo para ajudar as comunidades afetadas, para que possam retomar suas vidas o mais rapidamente possível.", disse a Subsecretária Geral das Nações Unidas e Diretora Geral do PNUD para América Latina e Caribe, Jessica Faieta.

Qualquer pessoa ou país pode apoiar por meio de doações para:

Bank of America - USA
Endereço: Pennsylvania Ave & 15th St NW, Washington DC
Conta #: 3751560139
Nome da conta: UNDP REPRESENTANTIVE IN ECUADOR DOLLAR ACCOUNT
Código Swift: BOFAUS3N
Número ABA: 111000012

Para mais informações:
No Equador: Jose Martino, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ;
Em Nova York: Carolina Azevedo, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Governo do Equador

O Governo equatoriano disponibilizou, em seu site oficial, dados de contas e informações sobre doações e necessidades das regiões afetadas: http://www.inclusion.gob.ec/campana-solidaria-de-recoleccion.

A Embaixada do Equador no Brasil disponibilizou, ainda, dados de conta corrente no Brasil por meio da qual podem ser realizados depósitos em favor das vítimas que estão sendo atendidas pelo Governo equatoriano:

Banco do Brasil
Vítimas Terremoto Equador
Agência nº 1606-3
Conta Corrente nº 85.906-0
CNPJ: 04.370952/0001-58

100 dias para os Jogos Rio 2016: iluminação de edifícios e monumentos

100 dias para os Jogos Rio 2016

Na noite do dia 27 de abril de 2016, monumentos e edifícios em diferentes cidades do mundo estão sendo iluminados de verde e amarelo, como parte da contagem regressiva de 100 dias para o início dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, em iniciativa do Ministério das Relações Exteriores e sua rede de Postos, com o apoio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do Ministério do Esporte, da Prefeitura do Rio de Janeiro e da Embratur.

Participam da iniciativa, no Brasil e no exterior: Atenas (Estádio Panatenaico), Atlanta (Prefeitura), Budapeste (Ponte das Correntes), Brasília (Palácio do Planalto e Palácio Itamaraty), Buenos Aires (Monumento a los Españoles, Planetario e Pirámide de Mayo), Cidade do México (Estádio Olímpico Universitário), Doha (Torre Aspire), Joanesburgo (Ponte Nelson Mandela), Londres (London Eye, Embaixada do Brasil), Rio de Janeiro (Cristo Redentor, Maracanã, Arcos da Lapa, Arenas Cariocas no Parque Olímpico, Ponte Dom Eugênio Salles/Barra), Roma Embaixada do Brasil (Palácio Pamphilj), Seul (Torre Seul N), Tóquio (Edifício Sede do Governo de Tóquio e Parque Olímpico de Komazawa).

 

 

Export-Import Bank of India concederá premiação durante a VIII Cúpula do BRICS

O “Export-Import Bank of India” criou o prêmio “Exim Bank of India BRICS Economic Research Award”. O Banco concederá premiação no valor de 1,5 milhão de Rúpias (aproximadamente US$ 20 mil) à melhor tese de doutorado nas áreas de economia, comércio internacional, desenvolvimento e mecanismos de financiamento. A entrega ocorrerá durante a VIII Cúpula do BRICS, em 15 e 16 de outubro próximo, em Goa.

Serão aceitos trabalhos de autores nacionais de países do BRICS, apresentados entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015. Os originais devem ter sido escritos em inglês ou no idioma oficial de um dos países do BRICS, acompanhado de tradução para o inglês.

As inscrições devem ser enviadas diretamente ao endereço indicado no formulário preparado pelos organizadores. O Banco receberá inscrições até o dia 15 de junho de 2016. Também serão aceitas inscrições por meio eletrônico. Os candidatos que optarem por esta modalidade deverão enviar a documentação ao endereço O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Confira o regulamento e o formulário de inscrição neste link.

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