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20 anos de CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) celebra seus 20 anos de criação, em cerimônia realizada na sede de seu Secretariado Executivo, em Lisboa, em 18 de julho.

A CPLP foi formalmente criada em 17 de julho de 1996, em Lisboa, em reunião de cúpula que contou com a presença de Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Portugal. Seis anos mais tarde, em 2002, Timor-Leste juntou-se à Comunidade ao tornar-se um estado independente. Em 2014, a Guiné Equatorial foi admitida como o nono estado membro da CPLP.

Ao longo dos últimos vinte anos, a CPLP logrou consolidar-se como plataforma de integração e interlocução entre os países de língua portuguesa e desses com o mundo, tendo-se tornado um organismo internacional com credibilidade junto aos seus membros e ao restante da comunidade internacional.  Isso pode ser atribuído a avanços efetivos alcançados nas três grandes áreas de atuação da CPLP: a concertação político-diplomática, a cooperação e a promoção e difusão da língua portuguesa.

No campo da concertação político-diplomática, é possível destacar a participação construtiva, em conjunto com outros atores internacionais, em situações de instabilidade política e institucional em seus estados membros, como a Guiné-Bissau e o Timor-Leste. Também se tem mostrado muito importante a presença da CPLP no acompanhamento de processos eleitorais, sempre a pedido do estado membro interessado. As Missões de Observação Eleitoral tem sido relevantes instrumentos de avaliação objetiva dos processos eleitorais acompanhados, além de contribuir para o desenvolvimento institucional em bases democráticas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste. Além disso, a concertação político-diplomática abriu caminho para a assinatura de acordos intracomunitários, alguns dos quais visam a facilitar a mobilidade de cidadãos dentro do espaço da Comunidade.

Na área da cooperação, a atuação da CPLP abrange hoje um número significativo de temas e é acompanhada por meio de reuniões regulares dos pontos focais de cooperação de cada estado membro e por reuniões setoriais de nível ministerial em domínios tão variados quanto saúde, trabalho, previdência social, educação, cultura, defesa e justiça, entre outros.

No plano da promoção da língua portuguesa, a CPLP vem desenvolvendo iniciativas por meio do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), com sede na cidade de Praia, Cabo Verde. Desde 2010, o processo das Conferências Internacionais sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial vem discutindo e formulando diretrizes e propostas de ação para a difusão internacional do português. Três edições da Conferência já foram realizadas: a primeira em Brasília, em 2010; a segunda em Lisboa, em 2013; e a terceira em Díli, em junho de 2016).

O Brasil esteve comprometido com a CPLP desde sua gestação, tendo desenvolvido intensa atuação diplomática ao longo do processo que levou à criação da Comunidade em 1996. Nas duas últimas décadas, a CPLP demonstrou ser um importante espaço de diálogo político e de discussão de temas de interesse do Brasil, além de oferecer oportunidades significativas para o desenvolvimento da cooperação em todas as áreas. No ano em que a Comunidade comemora seu 20º aniversário, o Brasil renovará seu compromisso com a CPLP ao sediar, em novembro, a XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo do organismo e ao assumir a Presidência rotativa da Comunidade pelo biênio 2016-2018. 

Discurso de Maha Mamo na Conferência Humanitária Mundial

“Tenho muito orgulho de ter a bandeira brasileira sobre mim. Tentei todas as soluções, falei com todas as embaixadas de todos os países do mundo. O Brasil foi o único país que me deu um documento, o ‘laissez-passer’, para poder começar uma nova vida”, disse Maha Mamo, falando sobre os desafios enfrentados pelos apátridas. Seu depoimento foi dado durante a primeira Conferência Humanitária Mundial, realizada em Istambul, em 23 e 24 de maio.

Apátrida é toda pessoa que não é considerada nacional de Estado algum. Com o apoio da Embaixada do Brasil em Beirute, a apátrida Maha, de 28 anos, conseguiu se mudar do Líbano para o Brasil e iniciar um novo capítulo em sua vida. Segundo o ACNUR, a agência da ONU para refugiados, estima-se que 10 milhões de pessoas no planeta não possuem qualquer nacionalidade. Assista ao depoimento no vídeo [em inglês].

 

Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia

No dia 17 de maio, celebrou-se o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia. A data remete à decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, em 1990, retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.

O Brasil tem contribuído ativamente para o reconhecimento, a promoção e a proteção dos direitos de pessoas LGBTI em foros multilaterais. Em âmbito regional, o país tem sido responsável por apresentar, anualmente, resolução sobre o tema à Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), além de ter apoiado a adoção da Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, a qual faz expressa referência à proibição de discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero. 

No âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH), o país participou ativamente das negociações e copatrocinou, em junho de 2011, durante a 17ª Sessão, a resolução 17/19, intitulada "Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero", de iniciativa da África do Sul. Desde a 27ª sessão do CDH, em setembro de 2014, o Brasil integra o “core group” do novo projeto de resolução sobre o tema.

Na mesma sessão, o CDH aprovou a Resolução 27/32, intitulada “Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero”, que solicita ao Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU a atualização do relatório A/HRC/19/41, sobre a situação dos direitos humanos de pessoas LGBTI, com ênfase no compartilhamento de boas práticas para a superação da violência baseada em orientação sexual e identidade de gênero. O relatório atualizado foi publicado e debatido durante a 29ª Sessão do CDH, em junho de 2015, ocasião em que o Brasil promoveu, junto com países parceiros, evento paralelo sobre a promoção e direitos de LGBTI.

Mais informações sobre a atuação internacional do Brasil no tema podem ser encontradas no Portal do Itamaraty.

Governo brasileiro apoia esforços humanitários no Equador; saiba como doar

O norte do Equador foi atingido, no dia 16 de abril, por violento terremoto que já provocou a morte de mais de 400 pessoas e feriu mais de 2.000. O Brasil cedeu aeronave militar para uso nas operações de ajuda humanitária, e doou ao Equador medicamentos e "kits emergenciais". Diversos outros países e organismos internacionais estão prestando apoio ao Equador.

Depois de aproximadamente 5 horas de viagem, a aeronave C-105 da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu de Manaus, pousou no aeroporto em Quito no sábado, dia 23/4, com doações enviadas pelo Governo brasileiro. Os donativos totalizaram carga de 1,5 toneladas, composta por medicamentos, materiais hospitalares e vacinas.

Com o apoio do Ministério da Saúde, em caráter de cooperação humanitária, foram doados 6 kits emergenciais de medicamentos e insumos básicos de saúde, cada um dos kits sendo composto por 42 itens e com capacidade total para atender a aproximadamente 6.000 pessoas por três meses. Foram doadas ainda 600.000 doses de imunoglobulina antitetânica, conforme solicitação recebida do Governo equatoriano para tratamento das vítimas do terremoto.

O Equador declarou estado de emergência após o terremoto ocorrido no sábado (16/4), sendo que o número de mortos, de acordo com o Governo equatoriano, alcança, neste momento, aproximadamente 600 pessoas e 50 desaparecidos. A aeronave brasileira permaneceu no Equador durante uma semana, auxiliando no transporte de pessoas, mantimentos, medicamentos e outras necessidades nas regiões que estão com difícil acesso terrestre.

O apoio coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (SEDEC-MI) foi fruto da ação integrada entre o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Saúde, o Ministério da Defesa e a Força Aérea Brasileira.

As pessoas ou organizações que desejarem efetuar doações financeiras ou outros tipos de apoio às vítimas no Equador poderão procurar as agências das Nações Unidas que já estão desenvolvendo mobilizações para estes casos, ou contribuir diretamente para conta aberta pelo governo equatoriano, conforme os dados abaixo.

UNICEF

De acordo com o UNICEF, será necessário US$ 1 milhão para atender às necessidades imediatas das crianças afetadas pelo terremoto no Equador. As prioridades incluem prevenir a propagação de doenças; proteger as crianças que podem ter se separado das suas famílias; e oferecer às crianças afetadas apoio psicossocial e oportunidades de aprendizagem temporária.

Para mais informações:

Andrea Apolo
UNICEF Equador
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Telefone: + 593 99 487 534
Marisol Quintero

Escritório Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Telefone: +507 65692718

No Brasil: O UNICEF no Brasil está arrecadando doações para as vítimas do terremoto no Equador. As contribuições podem ser feitas diretamente através da Internet, pelo site de doações do UNICEF:  http://bit.ly/AjudeEquador

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento abriu linha especial de doações para coletar fundos internacionais para as vítimas no Equador. “Além de apoio imediato às vítimas, estamos trabalhando com o Governo para ajudar as comunidades afetadas, para que possam retomar suas vidas o mais rapidamente possível.", disse a Subsecretária Geral das Nações Unidas e Diretora Geral do PNUD para América Latina e Caribe, Jessica Faieta.

Qualquer pessoa ou país pode apoiar por meio de doações para:

Bank of America - USA
Endereço: Pennsylvania Ave & 15th St NW, Washington DC
Conta #: 3751560139
Nome da conta: UNDP REPRESENTANTIVE IN ECUADOR DOLLAR ACCOUNT
Código Swift: BOFAUS3N
Número ABA: 111000012

Para mais informações:
No Equador: Jose Martino, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ;
Em Nova York: Carolina Azevedo, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Governo do Equador

O Governo equatoriano disponibilizou, em seu site oficial, dados de contas e informações sobre doações e necessidades das regiões afetadas: http://www.inclusion.gob.ec/campana-solidaria-de-recoleccion.

A Embaixada do Equador no Brasil disponibilizou, ainda, dados de conta corrente no Brasil por meio da qual podem ser realizados depósitos em favor das vítimas que estão sendo atendidas pelo Governo equatoriano:

Banco do Brasil
Vítimas Terremoto Equador
Agência nº 1606-3
Conta Corrente nº 85.906-0
CNPJ: 04.370952/0001-58

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