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Aprovação do Acordo de Paris pelo Senado Federal

 

Aprovação do Acordo de Paris pelo Senado Federal

 

O Ministério das Relações Exteriores recebeu com grande satisfação a aprovação hoje, pelo Senado Federal, do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). 

O Acordo, concluído em dezembro de 2015 na Conferência do Clima de Paris (COP-21) e assinado pelo Brasil em 22 de abril de 2016, é um marco no esforço global de combate à mudança do clima. O Brasil contribuiu ativamente para a adoção do Acordo, engajando-se desde o princípio nas negociações, trabalhando para a construção de consensos e demonstrando ambição em suas ações domésticas.

O Acordo estabelece marco ambicioso, equilibrado e duradouro para as ações de combate à mudança do clima de todos os países e para o apoio internacional a países em desenvolvimento. Ao fortalecer a UNFCCC, o Acordo representa também a importância do multilateralismo como ferramenta legítima para a resposta ao maior desafio que se impõe hoje à humanidade.

Tão logo promulgado o decreto legislativo correspondente, compete ao Ministério das Relações Exteriores preparar o instrumento de ratificação para assinatura do Presidente da República em exercício e pronto depósito na sede das Nações Unidas.

A ratificação pelo Brasil reafirma o protagonismo e o compromisso inequívocos do País no combate à mudança do clima e dará uma contribuição significativa para a entrada em vigor do Acordo. A ratificação brasileira representa mais do que o dobro das emissões dos demais 22 países que depositaram o instrumento de ratificação até o momento. 

Informação adicional

São necessárias 55 ratificações, correspondendo a pelo menos 55% das emissões globais para entrada em vigor do Acordo de Paris. Até o dia 11 de agosto, 180 países haviam assinado o Acordo de Paris, dos quais 22 depositaram o instrumento de ratificação, correspondendo a 1,08% das emissões. Para fins de entrada em vigor do Acordo, o Brasil corresponde a 2,48% das emissões globais.

 

Nutrição para o Crescimento

Nutrição para o Crescimento

Rio de Janeiro, 4 de Agosto de 2016

 COMUNICADO CONJUNTO DOS GOVERNOS DO BRASIL, DO JAPÃO E DO REINO UNIDO

 

No dia 04 de agosto de 2016, o Ministro da Saúde do Brasil, Ricardo Barros, foi anfitrião do segundo evento Nutrição para o Crescimento, “Acelerando o progresso contra a má nutrição com ações para promover uma alimentação saudável para todos”, no Rio de Janeiro, na Casa Brasil. Esse evento foi parte de uma cooperação trilateral sobre nutrição com a participação de George Turkington, Diretor do DFID (Department for International Development – Reino Unido), e Dra. Gina Radford, Vice-Diretora Médica do Reino Unido, e Sua Excelência o Sr. Kunio Umeda, Embaixador do Japão no Brasil. O evento destacou a determinação de todos os três países de continuar a agir contra a má nutrição internamente e no exterior.

 

Nutrição para o Crescimento 2013

Os presentes reconheceram os Jogos Olímpicos e Paralímpicos como oportunidades importantes para recordar a importância de combater a má nutrição para a segurança humana e reafirmaram seus compromissos assumidos na primeira cúpula Nutrição para o Crescimento. Reconheceram os progressos realizados desde a cúpula inicial, que garantiram £ 2,7 bilhões em novos compromissos financeiros, e o acordo que levou o compromisso à ação por mais de 100 partes interessadas de governos, empresas e sociedade civil. Reafirmaram seu compromisso com a Meta da Nutrição para o Crescimento de prevenir 20 milhões de casos de desnutrição até 2020 e salvar a vida de 1,7 milhão de crianças.

Expressaram preocupação com relação ao fato de que o progresso de alguns compromissos não tenham sido relatados e destacaram que foi um desafio acompanhar o progresso de outros. Reiteraram que todos os compromissos futuros devem ser: específicos, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e temporais (SMART, em inglês).

 

Nutrição para o Crescimento 2016 

No caminho para 2016, com a liderança do Brasil, todos os três governos reconheceram a importância de abordar a má nutrição em todas as suas formas e a necessidade continuar a agir sobre a desnutrição e, simultaneamente, combater a obesidade.

A experiência exitosa do Brasil em reduzir a fome, a mortalidade infantil e a desnutrição e suas iniciativas em curso sobre a luta contra o excesso de peso e obesidade por meio de estratégias intersetoriais orientaram a continuidade do Nutrição para o Crescimento. Essa experiência salienta a importância de políticas públicas, sociais e econômicas, com o apoio de agências internacionais e da sociedade civil e orientadas pelos compromissos globais em nutrição.

O Brasil, o Reino Unido e o Japão destacaram suas próprias ações e compromissos futuros em matéria de nutrição:

 

Iniciativas do Brasil

Reino Unido e Japão congratularam o Brasil pelo enorme progresso na redução da desnutrição no país e por sua remoção do mapa da fome da FAO, em 2014. Reconheceram que o sucesso no Brasil deveu-se ao compromisso político sustentado e ao papel das políticas públicas integradas para abordar insegurança alimentar e má nutrição com a participação ativa da sociedade civil.

O Brasil destacou que, em face das dietas inadequadas e de seu impacto nos resultados de saúde e nutrição, como obesidade e doenças não transmissíveis, o Brasil tem guiado a educação alimentar e nutricional por meio do inovador Guia Alimentar para a População Brasileira, que incentiva o consumo de alimentos não processados e minimamente processados e encoraja alimentos naturais, locais e culturalmente aceitos. Eles também destacaram as realizações na promoção do aleitamento materno e da ação nacional sobre a múltipla carga da má nutrição por meio da compra de alimentos saudáveis para as escolas e outras instituições públicas, o que corresponde anualmente ao equivalente a mais de US$ 600 milhões.

Todas as partes saudaram o lançamento, conduzido pelo Brasil, da Rede Global de Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão em Nutrição Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (NutriSSAN).

 

Iniciativas do Reino Unido

Brasil e Japão saudaram o compromisso do Reino Unido para melhorar a nutrição de 50 milhões de indivíduos até 2020, indo além dos compromissos originais da Nutrição para o Crescimento.

O Reino Unido destacou especial ênfase em não deixar ninguém para trás em sua ação internacional de nutrição, abordando especificamente as necessidades nutricionais de mulheres e meninas. Também foram destacadas as ações nacionais contra a obesidade, incluindo a taxação de bebidas com açúcar para combater a obesidade infantil, recentemente anunciada.

 

Iniciativas do Japão

Brasil e Reino Unido congratularam a liderança internacional do Japão em nutrição, incluindo na recente cúpula do G7, em Ise-Shima, que encorajou o G7 a refletir sobre a má nutrição global a partir de várias perspectivas, como saúde, agricultura e segurança alimentar. Isso resultou na Declaração de Líderes do G7 Ise-Shima, a Visão de Ise-Shima para Saúde Global, a Visão Ise-Shima para a Ação sobre Segurança Alimentar e Nutricional e a Declaração do Encontro de Ministros da Agricultura do G7 de Niigata.

Todas as partes congratularam o avanço do Japão em relação a seu compromisso de Nutrição para o Crescimento, com o estabelecimento da Plataforma Público-Privada de Nutrição-Japão, que busca melhorar o ambiente de negócios para apoiar os esforços das empresas japonesas no combate à desnutrição em países em desenvolvimento.

O Japão destacou seu esforço contínuo para tratar a desnutrição global, tanto a nível político como de projetos,por meio de oportunidades como a 6ª Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD VI), em agosto, o Simpósio Internacional do G7 sobre a Segurança Alimentar e Nutrição, em outubro, e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, em 2020. Isso inclui o lançamento, no TICAD VI, da nova Iniciativa de Segurança Alimentar e Nutricional na África (IFNA), que visa a criar um quadro de colaboração multissetorial com governos africanos para acelerar a implementação de suas políticas de segurança alimentar e nutricional em conjunto com múltiplos atores. O Japão também destacou sua ação interna para estabelecer o Terceiro Programa Básico para a Promoção do Shokuiku. Uma das questões prioritárias para o programa é promover o Shokuiku para estender a expectativa de vida saudável.

 

Década de Ação

Todas as partes saudaram o anúncio da Década de Ação da ONU para a Nutrição. Compartilharam a opinião de que ela representa uma oportunidade para galvanizar novos e ambiciosos compromissos financeiros e políticos de maneira alinhada ao marco de Ação da ICN2, para atingir os ODS e as Metas da Assembleia Mundial de Saúde. Enfatizaram a necessidade que a Década seja aberta e inclusiva, com base em iniciativas já existentes.

 

Momento para Futuros Compromissos

Brasil, Japão e Reino Unido enfatizaram seu compromisso coletivo para agir sobre a dupla carga da má nutrição. No âmbito da Década de Ação e do acompanhamento da ICN2, nós apreciaríamos uma oportunidade em 2017 para que governos e outras partes interessadas assumam novos compromissos “SMART” financeiros e políticos para ação para fortalecer capacidades nacionais e políticas públicas .

 

Nutrition for Growth

Rio de Janeiro, August 4, 2016

JOINT COMMUNIQUE OF THE GOVERNMENTS OF BRAZIL, JAPAN AND THE UNITED KINGDOM

 

On the occasion of the 4th August 2016, the Minister of Health of Brazil, Ricardo Barros hosted the second Nutrition for Growth event ‘Accelerating progress against malnutrition with actions to promote access to healthy food for all’ in Rio de Janeiro, at Casa Brazil. This event was part of a trilateral cooperation on nutrition with George Turkington, Director, DFID, and Dr Gina Radford, Deputy Chief Medical Officerthe United Kingdom and H.E. Kunio Umeda, Ambassador of Japan to Brazil participating. The event highlighted the determination of all three countries to continue to act on malnutrition at home and abroad.

 

Nutrition for Growth 2013

Those present recognized the Olympic and Paralympic games as the considerable opportunities for reminding us of the importance of tackling malnutrition for human security and reaffirmed their commitments made at the first Nutrition for Growth summit. They acknowledged the progress made since the initial summit which secured £2.7 billion in new financial commitments and the compact which brought commitment to action by over 100 stakeholders from governments, business and civil society. They reaffirmed their commitment to the Nutrition for Growth Target of preventing 20 million cases of stunting by 2020 and saving the lives of 1.7 million children.

They expressed concern that the progress with some commitments had not been reported on and that it was challenging to track progress against others. They reiterated that all future commitments should be: specific, measurable, achievable, relevant and time bound (SMART).

 

Nutrition for Growth 2016

On the road to 2016, led by Brazil, all three governments recognised the importance of addressing malnutrition in all its forms and the need continue to act on undernutrition whilst also tackling obesity.

Brazil’s successful experience on reducing hunger, child wasting and stunting and its current initiatives on tackling overweight and obesity through intersectoral strategies oriented the continuity of Nutrition for Growth. This experience stresses the importance of social and economic public policies, supported by international agencies and civil society and oriented by the global commitments on nutrition.

Brazil, the UK and Japan highlighted their own actions and future commitments on nutrition:

 

Brazilian Initiatives

The UK and Japan congratulated Brazil on the enormous progress made in reducing stunting in the country and their removal from the FAO hunger map in 2014. They acknowledged that success in Brazil was down to sustained political commitment and the role of integrated public policies to address food insecurity and malnutrition with active participation of civil society.

Brazil highlighted that, in face of inadequate diets and their impact on health and nutrition outcomes, as obesity and non-communicable diseases, Brazil has guided food and nutrition education by its innovative Food Guide, which incentives the consumption of unprocessed and minimally processed foods and encourages natural, local and culturally accepted foods. They also highlighted the achievements on the promotion of breastfeeding and the national action on the multiple burden of malnutrition through the purchase of healthy foods for schools and other public institutions, which annually corresponds to the equivalent of over US$600 million.

All parties welcomed the launch of the Brazilian led Global Network of Institutions of Learning, Research and Extension on Food and Nutrition Sovereignty and Security (NutriSSAN).

 

UK Initiatives

Brazil and Japan welcomed the UK commitment to improve the nutrition of 50 million individuals by 2020 going beyond their original Nutrition for Growth commitments.  

The UK highlighted a particular emphasis on leaving no-one behind in their international action on nutrition specifically addressing the nutritional needs of women and girls. They also highlighted their domestic action on obesity including the recently announced sugar drinks levy to tackle childhood obesity.

 

Japanese Initiatives

Brazil and the UK welcomed Japan’s international leadership on nutrition including at the recent G7 Ise-Shima summit which encouraged G7 to think about global malnutrition from several perspectives such as health, agriculture, and food security. This resulted in the G7 Ise-Shima Leaders’ Declaration, the G7 Ise-Shima Vision for Global Health, the Ise-Shima Vision for Action on Food Security and Nutrition, and the G7 Niigata Agriculture Ministers’ Meeting Declaration.

All parties welcomed Japan’s progress with its own Nutrition for Growth commitment in the form of the establishment of Nutrition-Japan Public-Private Platform which intends to improve the business environment to support the efforts of Japanese companies for tackling malnutrition in developing countries.

Japan highlighted its continuous effort to address global malnutrition both at policy level and project level through the opportunities such as the 6th Tokyo International Conference on African Development (TICAD VI) in August, the G7 International Symposium on Food Security and Nutrition in October, and Tokyo Olympic and Paralympic games in 2020. This includes the launch at TICAD VI of the new Initiative for Food and Nutrition Security in Africa (IFNA), which aims to create a framework of multisectoral collaboration with African Governents to accelerate implementation of their food and nutrition security policies in alliance with multiple stakeholders. Japan also highlighted its domestic action to determine the Third Basic Program for Shokuiku Promotion. One of the priority issues for the programme is promoting Shokuiku for extending healthy life expectancy.

 

Decade of Action

All parties welcomed the announcement of the UN Decade of Action on Nutrition. They shared the view that it presents an opportunity to galvanise new and ambitious financial and policy commitments in line with the ICN2 Framework for Action on Nutrition, to achieve the SDGs and World Health Assembly Targets. They emphasised the need for the Decade to be open and inclusive, drawing on existing initiatives.

 

Future commitment making moment

Brazil, Japan and the UK stressed their collective engagement to acting on the double burden of malnutrition. Within the Decade of Action and ICN2 follow up, we would welcome an opportunity in 2017 for governments and other stakeholders to set new SMART financial and policy commitments for action to strengthen national capacity and public policies.

 

20 anos de CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) celebra seus 20 anos de criação, em cerimônia realizada na sede de seu Secretariado Executivo, em Lisboa, em 18 de julho.

A CPLP foi formalmente criada em 17 de julho de 1996, em Lisboa, em reunião de cúpula que contou com a presença de Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Portugal. Seis anos mais tarde, em 2002, Timor-Leste juntou-se à Comunidade ao tornar-se um estado independente. Em 2014, a Guiné Equatorial foi admitida como o nono estado membro da CPLP.

Ao longo dos últimos vinte anos, a CPLP logrou consolidar-se como plataforma de integração e interlocução entre os países de língua portuguesa e desses com o mundo, tendo-se tornado um organismo internacional com credibilidade junto aos seus membros e ao restante da comunidade internacional.  Isso pode ser atribuído a avanços efetivos alcançados nas três grandes áreas de atuação da CPLP: a concertação político-diplomática, a cooperação e a promoção e difusão da língua portuguesa.

No campo da concertação político-diplomática, é possível destacar a participação construtiva, em conjunto com outros atores internacionais, em situações de instabilidade política e institucional em seus estados membros, como a Guiné-Bissau e o Timor-Leste. Também se tem mostrado muito importante a presença da CPLP no acompanhamento de processos eleitorais, sempre a pedido do estado membro interessado. As Missões de Observação Eleitoral tem sido relevantes instrumentos de avaliação objetiva dos processos eleitorais acompanhados, além de contribuir para o desenvolvimento institucional em bases democráticas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste. Além disso, a concertação político-diplomática abriu caminho para a assinatura de acordos intracomunitários, alguns dos quais visam a facilitar a mobilidade de cidadãos dentro do espaço da Comunidade.

Na área da cooperação, a atuação da CPLP abrange hoje um número significativo de temas e é acompanhada por meio de reuniões regulares dos pontos focais de cooperação de cada estado membro e por reuniões setoriais de nível ministerial em domínios tão variados quanto saúde, trabalho, previdência social, educação, cultura, defesa e justiça, entre outros.

No plano da promoção da língua portuguesa, a CPLP vem desenvolvendo iniciativas por meio do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), com sede na cidade de Praia, Cabo Verde. Desde 2010, o processo das Conferências Internacionais sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial vem discutindo e formulando diretrizes e propostas de ação para a difusão internacional do português. Três edições da Conferência já foram realizadas: a primeira em Brasília, em 2010; a segunda em Lisboa, em 2013; e a terceira em Díli, em junho de 2016).

O Brasil esteve comprometido com a CPLP desde sua gestação, tendo desenvolvido intensa atuação diplomática ao longo do processo que levou à criação da Comunidade em 1996. Nas duas últimas décadas, a CPLP demonstrou ser um importante espaço de diálogo político e de discussão de temas de interesse do Brasil, além de oferecer oportunidades significativas para o desenvolvimento da cooperação em todas as áreas. No ano em que a Comunidade comemora seu 20º aniversário, o Brasil renovará seu compromisso com a CPLP ao sediar, em novembro, a XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo do organismo e ao assumir a Presidência rotativa da Comunidade pelo biênio 2016-2018. 

Discurso de Maha Mamo na Conferência Humanitária Mundial

“Tenho muito orgulho de ter a bandeira brasileira sobre mim. Tentei todas as soluções, falei com todas as embaixadas de todos os países do mundo. O Brasil foi o único país que me deu um documento, o ‘laissez-passer’, para poder começar uma nova vida”, disse Maha Mamo, falando sobre os desafios enfrentados pelos apátridas. Seu depoimento foi dado durante a primeira Conferência Humanitária Mundial, realizada em Istambul, em 23 e 24 de maio.

Apátrida é toda pessoa que não é considerada nacional de Estado algum. Com o apoio da Embaixada do Brasil em Beirute, a apátrida Maha, de 28 anos, conseguiu se mudar do Líbano para o Brasil e iniciar um novo capítulo em sua vida. Segundo o ACNUR, a agência da ONU para refugiados, estima-se que 10 milhões de pessoas no planeta não possuem qualquer nacionalidade. Assista ao depoimento no vídeo [em inglês].

 

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