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Visita Técnica à Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Publicado: Sexta, 21 de Outubro de 2016, 18h12

Um grupo de 13 representantes de 11 países da América Latina, África e Oriente Médio efetuaram uma visita técnica à Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Amexcid), de 12 a 14 de outubro, na Cidade do México.

A visita foi a mais recente atividade do projeto Desenvolvimento de Capacidades para Gestão da Cooperação Sul-Sul e Trilateral, implementado conjuntamente pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). Com o intuito de contribuir para maior apropriação, pelos países em desenvolvimento, do processo de cooperação internacional e para o aumento de sua efetividade, o projeto busca promover o desenvolvimento de capacidades na gestão da cooperação Sul-Sul por meio da troca de práticas entre os gestores governamentais de países dos vários continentes.  

O Programa Ibero-americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul, da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apoiaram a realização do evento.

Com o título “Criando uma Lei de Cooperação Internacional e o Conceito do Sistema de Cooperação Mexicana”, a visita teve o objetivo de analisar a experiência mexicana no processo de elaboração, análise, aprovação e implementação da Lei para Cooperação para o Desenvolvimento Internacional, seus componentes e os mandatos, além de promover trocas de experiências sobre arcabouço legal referente à cooperação internacional. A equipe da Amexcid apresentou mecanismos e instrumentos gerenciais resultantes da edição daquela lei.

Como decorrência deste enfoque, os representantes da Argélia, Argentina, Benin, Colombia, Costa Rica, Filipinas, Honduras, Paraguai e Uruguai, discutiram também aspectos inovadores de gestão da cooperação, como por exemplo, o estabelecimento de fundos dedicados à iniciativas de cooperação internacional, parcerias com o setor privado na implementação de projetos, articulação com a sociedade civil, comunicação sobre a cooperação internacional.

Alguns dos desafios comuns identificados pelos participantes são a necessidade de melhor estruturação do arranjo institucional para gestão da cooperação internacional pelos governos centrais, a garantia de recursos específicos para a cooperação internacional e novas fontes e mecanismos de financiamento, fortalecimento da capacidade de coordenação interna e com atores estrangeiros, ampliação da capacidade de prover apoio aos entes subnacionais, mecanismos de diálogo com a sociedade civil, levantamento de informações sobre a cooperação internacional realizada pelas instituições locais com vistas à identificação de potencialidades, oportunidades, à produção de análises e estratégias, paralelamente a maior transparência junto à sociedade.

Ganharam destaque, ainda, os temas de quantificação da cooperação internacional, isto é, a mensuração de insumos dedicados pelos países à cooperação associados aos resultados alcançados, bem como as contribuições da cooperação Sul-Sul para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis.

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