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Uma nova etapa para as relações Brasil-CARICOM

Publicado: Quarta, 21 de Maio de 2014, 20h11

O Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, esteve no dia 21 de maio em Georgetown, Guiana, para um encontro com os Chanceleres da Comunidade do Caribe (CARICOM) durante a reunião anual do Conselho de Relações Exteriores e Comunitárias da organização. Esta foi a quarta reunião anual entre Chanceleres do Brasil e da CARICOM, e visa a consolidar uma nova etapa no relacionamento entre o Brasil e os países do Caribe, marcada por uma atuação conjunta nos grandes temas da agenda internacional.

Além do encontro com o grupo de representantes dos 14 países da CARICOM, o Ministro Figueiredo manteve conversas com o Secretário-Geral da Comunidade do Caribe, Embaixador Iwin LaRocque, com a Ministra das Relações Exteriores da Guiana, Carolyn Rodrigues-Birkett, e com o Ministro de Relações Exteriores e Negócios Internacionais de Granada, Nickolas Steele.

Mosaico de fotos Caricom

A última década assistiu à aproximação política à intensificação das relações econômicas entre os países da CARICOM e o Brasil. Embaixadas brasileiras foram abertas nos oito países que ainda do grupo que não contavam com representação brasileira, e realizaram-se diversas visitas Presidenciais, muitas das quais acompanhadas de importantes eventos empresariais. No campo econômico, o comércio triplicou entre 2003 e 2013 e grandes empresas brasileiras estão hoje presentes em projetos de infraestrutura na maior parte dos países da região.

Esse processo culminou na visita de 10 Chefes de Estado caribenhos a Brasília, em abril de 2010 para a Cúpula Brasil-CARICOM. Além de identificar uma série de áreas para o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica, a Cúpula de Brasília estabeleceu o objetivo da coordenação política nas discussões sobre grandes temas internacionais. Essa coordenação se beneficia da longa tradição dos países da CARICOM de atuar conjuntamente em organismos multilaterais.

Uma das áreas onde se verifica maior convergência de posições está relacionada às questões ambientais e de desenvolvimento sustentável. Além de partilhar a preocupação dos pequenos estados insulares do Caribe com o perigo da elevação do nível dos oceanos, o Brasil e os países da CARICOM enfrentam desafios semelhantes em relação à adaptação à mudança do clima. Nas discussões sobre a Agenda de Desenvolvimento pós 2015, ambos insistem na necessidade de que sejam mantidos os compromissos do mundo desenvolvido de alocar recursos para a Assistência Oficial ao Desenvolvimento, o que é essencial para à consecução do objetivo de promover o desenvolvimento sustentável em escala global. Brasil e CARICOM também trabalham conjuntamente em prol da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e pelo enfrentamento dos desafios vividos pelas pequenas economias caribenhas por meio de inciativas no âmbito do FMI e do Banco Mundial.

Essa nova etapa de cooperação no âmbito multilateral vem somar-se a uma densa rede de iniciativas de projetos de cooperação técnica nas mais diversas áreas, tais como saúde, pecuária e recursos hídricos (somente na Cúpula de Brasília, 48 iniciativas foram lançadas) e ao engajamento do Brasil, desde2004, em prol da estabilização e do desenvolvimento do Haiti. Entre as iniciativas de cooperação brasileira mais importantes na região, vale mencionar o centro de Formação e Capacitação Profissional Brasil-Jamaica, inaugurado em fevereiro deste ano, graças a uma parceria com o SENAI.

O adensamento das relações com o Brasil se deu paralelamente a uma aproximação entre os países da América do Sul e do Caribe. Essa aproximação assumiu formas variadas, tais como mecanismos de concertação regional como as cúpulas CALC (Cúpulas da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento, realizadas em Salvador em 2008 e em Cancún, em 2010) que fundiu-se aos países centro-americanos do Grupo do Rio, dando origem à Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (reuniões em Santiago, em 2013, e em Havana, 2014); e outros envolvendo grupos menores de países, como a Zona Econômica da PETROCARIBE, lançada em 2014 a partir de um sistema de financiamento das exportações de petróleo da Venezuela a 17 países da região; ou a aproximação entre o MERCOSUL e países do Caricom, dos quais Suriname e Guiana se tornaram estados associados ao bloco em 2013. O comércio entre os dois grupos quadruplicou entre 2002 e 2012. Vale lembrar que Mercosul e Caricom são os dois únicos projetos de integração na região que, além do comércio, contemplam aspectos sociais e políticos.

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