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Semana da África

Encerra-se hoje a semana da África. De 25 de maio, dia da África, até hoje, Embaixadas e Consulados africanos no Brasil, Universidades e ONGs mobilizaram-se por todo o Brasil para celebrar, discutir e difundir a riqueza e a diversidade da cultural e da realidade africanas.

A África desponta como um continente em dinâmico processo de transformação política, econômica e social, com potencial de se consolidar como um centro manufatureiro moderno, com crescente geração de emprego. Desde o início da década de 2000, o continente tem apresentado índices de crescimento acima da média mundial. A África Subsaariana cresceu à taxa média de 5,3% entre 2000-2012 e, dos dez países com maior crescimento no mundo no período, seis são africanos. Aos investimentos que buscam desenvolver o potencial do continente na mineração e na agricultura, somam-se grandes projetos em áreas como telecomunicações, infraestrutura e serviços bancários. A alta dos preços de produtos de base explica apenas parte desse crescimento. Devem ser mencionados outros fatores, como a constante expansão dos mercados internos e melhores práticas de gestão. Graças a esse quadro, o continente conseguiu se recuperar da crise financeira de 2008 com relativa rapidez.

Ao longo da década de 2000, a África também desenvolveu parcerias que abriram novas alternativas ao frequentemente assimétrico relacionamento norte-sul. O Brasil, movido por um desejo de reconciliação plena com a sua própria história e pelo engajamento mais profundo com sua vizinhança no Atlântico Sul, tem buscado ser contribuir para este momento de transformações, e é hoje percebido pelos parceiros africanos como um país próximo, que conseguiu alçar-se de uma situação de subdesenvolvimento e dependência da exportação de produtos de base à condição de economia industrializada, que conta com um setor agrícola variado e dinâmico. Também são valorizadas a relevante base acadêmica e científica brasileira, a proximidade cultural e as políticas sociais, que reduzem a pobreza e promovem maior igualdade. Muitos países africanos veem o processo de desenvolvimento brasileiro como potencial fonte de inspiração.

No quadro da política exterior brasileira, a África é uma área de permanente interesse estratégico. Fatores econômicos e políticos, bem como vínculos culturais e afinidades de diversas naturezas unem o Brasil à África. Entre eles destaca-se a consciência da população brasileira de sua raiz africana. Atualmente, segundo dados do IBGE, 53% dos brasileiros se definem como afrodescendentes, a segunda maior população afrodescendente do mundo, após a Nigéria. Nesse sentido, o Brasil defendeu a declaração, pelas Nações Unidas, de 2011 como Ano Internacional dos Afrodescendentes. Vale destacar que as entidades de promoção da igualdade racial e de valorização da cultura negra são verdadeiros motores do movimento que aproxima Brasil e África, e traduzem anseios da sociedade brasileira que ultrapassam considerações de política externa.

A partir de 2003, as relações com a África tornaram-se prioritárias para o Brasil. Estabeleceram-se parcerias estratégicas com Angola e África do Sul e mecanismos de diálogo estratégicos com Argélia e Egito, e intensificaram-se iniciativas e contatos não apenas com os países de língua portuguesa ou àqueles de maior peso político ou econômico, mas praticamente todos os países africanos.

O Brasil aumentou sua rede de Embaixadas no continente, com vistas a conferir atenção diferenciada às especificidades de cada país. Das atuais 37 Embaixadas brasileiras na África, 19 foram abertas ou reativadas nos últimos dez anos. O Brasil já é um dos cinco países não africanos com maior número de Embaixadas na África, após EUA (49), China (48), França (46) e Rússia (38). Dentre os próprios países africanos, apenas África do Sul (44), Egito (43) e Nigéria (40) mantêm mais Embaixadas no continente do que o Brasil. Esse movimento foi reciprocado pelos parceiros africanos. Das 34 Embaixadas africanas atualmente abertas em Brasília (a capital latino-americana com o maior número de Embaixadas daquele continente), 18 (ou seja, mais da metade) foram instaladas após 2003.

Novos mecanismos para fortalecer os laços de cooperação com a África vêm sendo criados, somando-se aos sólidos instrumentos estabelecidos ao longo da última década. Em abril de 2012, por exemplo, foi criado o Grupo Técnico de Estudos Estratégicos de Comércio Exterior (GTEX) para a África. O GTEX África realiza estudos, elabora propostas sobre a política de comércio exterior para o continente e coordena as iniciativas de cooperação e de fomento ao comércio e investimentos. Entre suas ações, destaca-se o Plano de Desenvolvimento da Cooperação Brasil-África, ou "Plano África", que busca aprofundar a cooperação em suas diversas vertentes (educacional, humanitária, saúde, etc.), assim como nas áreas de concessão de financiamentos, perdão de dívidas, expansão comercial e de investimentos, entre outras.

Por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Itamaraty, o Brasil também vem investindo em amplo programa de cooperação técnica, que busca compartilhar com os países africanos experiências nacionais exitosas. Uma das áreas mais frutíferas tem sido a agricultura, em razão, por um lado, do grande potencial africano nessa área e, por outro, da tecnologia agrícola brasileira. Esse tipo de cooperação tem sido conduzido, em grande parte, com o apoio da EMBRAPA, que abriu um escritório em Gana em 2008. A cooperação na área de saúde, nas áreas de combate ao HIV/AIDS e à anemia falciforme é outra vertente da aplicação, em solo africano, de políticas públicas brasileiras.

Em maio de 2010, o Brasil organizou, em Brasília, o "Diálogo entre Brasil e Países Africanos em Matéria de Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural". O evento contou com a participação de 45 países africanos e 39 Ministros daquele continente, propiciando, no marco das relações Sul-Sul, a discussão de temas e propostas de cooperação no campo da agricultura e segurança alimentar.

O mútuo interesse cultural ganhou novo fôlego nos últimos anos. No ensino médio brasileiro, a disciplina de História da África veio preencher lacuna de longa data. Em 25 de maio de 2011, por outro lado, iniciaram-se as atividades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em Redenção, no Ceará.

Relações comerciais

O fortalecimento das relações brasileiro-africanas reflete-se, também, em expressivo aumento do intercâmbio comercial. Entre 2002 e 2013, o comércio do Brasil com o continente cresceu mais de 400%, de US$ 5 bilhões para US$ 28,5 bilhões.

Os maiores parceiros comerciais do Brasil na África são Nigéria, Argélia, Egito, África do Sul, Marrocos e Angola. A Nigéria destaca-se como o principal parceiro comercial do Brasil, com intercâmbio comercial de cerca de US$ 10,5 bilhões (cerca de 35% do fluxo total de intercâmbio Brasil-África em 2013).

Combustíveis diversos (óleos brutos de petróleo e naftas para petroquímica) compõem o principal item da pauta de importações brasileiras (cerca de 80% do total importado em 2013); em seguida, aparecem os adubos. À exceção de Angola, país com o qual nossa balança é superavitária, o fluxo comercial com grandes países produtores de combustíveis diversos (Nigéria, Argélia e Guiné Equatorial) e adubos (Marrocos) é deficitário.

Já a pauta das exportações brasileiras para a África concentrou-se, nos últimos anos, em três grupos: açúcar (açúcar refinado e outros açúcares de cana), carnes (carnes bovinas e de frango congeladas) e cereais (milho, centeio, arroz, dentre outros), que somaram mais de 60,% do total em 2013. Além desses produtos, destacaram-se automóveis e minérios.

O Brasil vem-se empenhando em estimular maior relacionamento do MERCOSUL com a África. O Acordo MERCOSUL-União Aduaneira da África Austral (SACU), assinado em 15 de dezembro de 2008, prevê reduções de tarifas entre 10 e 100% para cerca de 1.050 produtos e linhas tarifárias. Em agosto de 2010, foi assinado o Acordo de Livre Comércio MERCOSUL-Egito, que tem potencial de aumentar o fluxo comercial, em particular as exportações de gêneros alimentícios provenientes do MERCOSUL.

Investimentos

O incremento das relações comerciais entre Brasil e África, em particular desde 2003, vem sendo acompanhado por aumento significativo de investimentos brasileiros no continente, com destaque para as áreas de infraestrutura, mineração e energia.

De maneira geral, as empresas brasileiras que investem na África buscam aproveitar as afinidades culturais e a promoção do desenvolvimento como estratégia de inserção no continente. Muitas iniciaram sua atuação na África em países lusófonos, em especial Angola e Moçambique.

Dados do Banco Central do Brasil (BCB) referentes ao período de 2001 a 2010 registram investimentos brasileiros de cerca US$ 1,2 bilhão no continente africano. Entre os países que receberam o maior volume de investimentos, destaca-se, além de Angola e Moçambique, a África do Sul.

Na área financeira, o Brasil concedeu linhas de crédito a países africanos no montante aproximado de US$ 5,7 bilhões entre 2006 a 2012. Angola foi o principal beneficiário, com mais de 90% dos programas de apoio à exportação do Governo brasileiro. Na esfera privada, cabe destacar que, em maio de 2012, por ocasião do seminário "Investindo na África: oportunidades, desafios e instrumentos para a cooperação econômica", organizado pelo BNDES na cidade do Rio de Janeiro, o banco BTG Pactual anunciou a criação de um novo fundo de private equity, no valor de US 1 bilhão, para viabilizar investimentos do setor privado brasileiro em países africanos.

Relações inter-regionais

Em paralelo ao relacionamento bilateral com os países do continente, o Brasil intensificou os contatos com vários organismos regionais africanos, reforçando assim sua capacidade de coordenação em temas de interesse mútuo. São exemplos a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comunidade da África Oriental (EAC) e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA). Com a CEDEAO, o Brasil realizou uma reunião de cúpula em julho de 2010, em Cabo Verde. O Brasil também participa ativamente das atividades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde sua fundação, em1996.

Ademais, o Brasil se engajou na criação de novos mecanismos inter-regionais: a Cúpula América do Sul-África – ASA (reuniões em 2006, 2009 e 2013) e a Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA), da qual 10 integrantes são africanos (Argélia, Comores, Djibuti, Egito, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Somália, Sudão e Tunísia). Já com a África do Sul e a Índia, o Brasil estabeleceu o Foro Índia-Brasil-África do Sul (IBAS). Além de coordenação político-diplomática, o IBAS presta cooperação a terceiros países por meio de fundo próprio, o Fundo IBAS, que beneficia países em desenvolvimento em cada um dos continentes de seus Estados-Membros.

Na esfera multilateral, o Brasil tem contribuído para a revitalização da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), fruto de iniciativa brasileira nas Nações Unidas, em 1986, com o objetivo de contribuir para a preservação da paz e da segurança na região. Nesse foro são discutidos, entre outros temas, a proteção do meio ambiente marinho e o fomento da cooperação científica e tecnológica.

O Brasil e a União africana

A União Africana tem grande importância para a política externa brasileira, uma vez que é foro incontornável de articulação e deliberação que impulsiona políticas continentais em várias áreas, da economia à política, da agricultura ao desenvolvimento social.

O advento da União Africana em 2002 teve um grande impacto evolução institucional do continente. A UA tem atuado de forma bastante ativa na mediação e prevenção de conflitos. Um dos princípios democráticos consagrados pelo ato constitutivo da UA e que tem exercido considerável impacto em prol da democracia no continente é o que estabelece a condenação e rejeição a mudanças inconstitucionais de governo. De modo geral, a orientação da UA tem sido seguida, e a comunidade internacional tem evitado legitimar governos de países africanos que se encontram suspensos da UA. Em 2004, a UA criou seu Conselho de Paz e de Segurança, com o objetivo de intervir em circunstâncias graves nos países-membros, tais como crimes de guerra, genocídio ou crimes contra a humanidade. Essa atuação inovadora contribui para a estabilidade e a paz no continente.

No tratamento de questões de paz e segurança, a União Africana tem constituído instância importante a nortear as posições brasileiras. Bom exemplo recente foi o conflito da Líbia, para cuja solução o Brasil apoiou firmemente o "Mapa do Caminho" da UA. O Brasil valoriza a capacidade africana de compreender e buscar soluções para as grandes questões regionais.

Cabe, igualmente, menção ao mais novo Estado africano, o Sudão do Sul. A cerimônia de proclamação da independência ocorreu na nova capital, Juba, em 9 de julho de 2011, e contou com representante da Presidenta da República. No mesmo dia, foram estabelecidas relações diplomáticas entre o Brasil e o novo Estado.

A abertura da Embaixada do Brasil em Adis Abeba, sede da União Africana (UA), em fevereiro de 2005, refletiu, além do aspecto bilateral, o interesse do Brasil em acompanhar regularmente as atividades daquela organização. O Brasil tem sido convidado, desde então, a participar dos principais eventos da UA, na condição de observador. Destaca-se a participação do Presidente Lula, em julho de 2009, como convidado especial, na XIII Sessão da Assembleia da UA, realizada em Sirte, na Líbia. Um Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a UA foi assinado em fevereiro de 2007, durante a visita ao Brasil do então Presidente da Comissão da UA, Alpha Konaré.

Em 25 de maio de 2013, a Presidenta Dilma Rousseff participou, como convidada especial da América Latina, das celebrações do Jubileu de Ouro da OUA/UA, em Adis Abeba. À margem do evento, que contou com a participação de mais de quarenta Chefes de Estado e de Governo africanos e de diversas outras autoridades, como a Presidenta da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, o Secretário-Geral das Nações Unidas, , Ban Ki-Moon e o Secretário de Estado os EUA, John Kerry, a Sra. PR manteve encontro com quatro Chefes-de-Estado africanos: o Presidente do Gabão, Ali Ben-Bongo Odimba, o Presidente da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso, o Presidente da Guiné, Alpha Condé, e o então recém-eleito Presidente do Quênia, Uhuro Kenyatta.

Na esfera econômica, a UA capitaneia o renascimento africano. Por intermédio de seu braço econômico, a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), a UA vem privilegiando esquemas de cooperação internacional para a implementação de projetos de desenvolvimento em que o conceito da parceria se sobrepõe ao da tradicional assistência.

Em 3 de maio de 2012, o BNDES organizou o seminário "Investindo na África: oportunidades, desafios e instrumentos para a cooperação econômica", durante o qual a NEPAD apresentou, a convite do Brasil, o seu Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento na África (PIDA), adotado em janeiro daquele ano. O evento teve o objetivo de sensibilizar o setor privado e agências brasileiras para as oportunidades de investimentos e de ação de longo prazo na África, e discutir possíveis instrumentos inovadores para a melhoria da cooperação econômica com o continente.

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