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Negociações na UNFCCC: relatório final da consulta à sociedade civil brasileira

O Ministério das Relações Exteriores publicou hoje, 17 de abril, o relatório final da consulta à sociedade civil brasileira para subsidiar o processo de preparação da “contribuição nacionalmente determinada” que o Brasil levará às negociações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

A consulta foi realizada em duas fases.  A primeira fase ocorreu de 26 de maio a 22 de julho de 2014, com base em um questionário online. Durante a segunda fase, de 25 de agosto a 23 de novembro de 2014, um relatório preliminar foi submetido a uma nova rodada de consultas, por meio eletrônico e em reuniões presenciais. As reuniões presenciais foram realizadas de 8 a 12 de setembro de 2014, com transmissão pela internet, e estão disponíveis no canal do Itamaraty no Youtube. Maiores informações sobre a metodologia da consulta estão detalhadas no relatório.

A publicação desse documento representa um passo significativo no processo de elaboração da contribuição do Brasil ao novo acordo sob a UNFCCC. O relatório deverá orientar o processo de tomada de decisão, pelo Governo Federal, sobre a contribuição que o Brasil apresentará nas negociações do novo acordo sob a Convenção.


Relatório Final

Segunda fase da Consulta Clima

O Ministério das Relações Exteriores está coordenando uma consulta à sociedade civil brasileira para subsidiar o processo de preparação da “contribuição nacionalmente determinada” que o Brasil levará às negociações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) de um novo acordo sob a Convenção, que entrará em vigor a partir de 2020. A primeira fase da consulta foi realizada de 26 de maio a 22 de julho, com base em um questionário online para a formulação de um relatório preliminar.

Durante a segunda fase, que teve início no  dia 25 de agosto e vai até 23 de novembro, o relatório preliminar está sendo submetido a uma nova rodada de consultas, eletrônicas e presenciais. As reuniões presenciais da segunda fase foram realizadas entre 8 e 12 de setembro, no Palácio do Itamaraty, e podem ser vistas, na íntegra, no canal do Ministério das Relações Exteriores no YouTube.

Os comentários ao documento devem ser encaminhados até o dia 23 de novembro ao e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , utilizando o formulário disponível abaixo.

 


Relatório preliminar

Formulário para comentários

Vídeos das reuniões presenciais

Participação da sociedade civil no processo de preparação da contribuição do Brasil ao novo acordo sob a UNFCCC – segunda fase

unfccc

O Ministério das Relações Exteriores está coordenando uma consulta à sociedade civil brasileira para subsidiar o processo de preparação da "contribuição nacionalmente determinada" que o Brasil levará às negociações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) de um novo acordo sob a Convenção, que entrará em vigor a partir de 2020. A primeira fase da consulta foi realizada de 26 de maio a 22 de julho, com base em um questionário online disponível em http://diplomaciapublica.itamaraty.gov.br/consultaclima

A segunda fase da consulta começa hoje, dia 25 de agosto, com a publicação do relatório preliminar no blog Diplomacia Pública. Durante a segunda fase, as conclusões preliminares do relatório serão submetidas a uma nova rodada de consultas, por meio eletrônico e em reuniões presenciais, para maior detalhamento das opções apresentadas.

As reuniões presenciais serão abertas a todos os interessados, mediante inscrição prévia pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Todas as reuniões terão lugar em Brasília, no Palácio do Itamaraty, na sala San Tiago Dantas, entre 8 e 12 de setembro, conforme a seguir:

 • Reunião conjunta - 8 de setembro 15h00-18h00

 • Terceiro Setor - 9 de setembro 10h00-13h00

 • Academia - 9 de setembro 15h00-18h00

 • Setor Público - 10 de setembro 10h00-13h00

 • Reunião temática: Adaptação e saúde pública - 10 de setembro 15h00-18h00

 • Setor Empresarial - 11 de setembro 10h00-13h00

 • Reunião temática: Energia, Indústria, Transportes e Cidades - 11 de setembro 15h00-18h00

 • Reunião temática: Agricultura, Florestas e Uso da Terra - 12 de setembro 10h00-13h00

Os comentários ao documento devem ser encaminhados até o dia 23 de novembro ao e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , utilizando o formulário disponível abaixo.  A participação por meio eletrônico será realizada exclusivamente por meio desse formulário.

  


Relatório preliminar

Formulário para comentários


 

Processo de preparação da contribuição do Brasil ao novo acordo sob a UNFCCC

unfccc

Atualização: informações sobre a segunda fase do processo estão disponíveis em http://diplomaciapublica.itamaraty.gov.br/consultaclima-fase2

Atualização em 8/8: O relatório da primeira fase da consulta será divulgado no dia 25 de agosto, no blog Diplomacia Pública. A data de publicação foi adiada em função da prorrogação do prazo original para receber respostas ao questionário orientador. Clique aqui para o cronograma atualizado.

No âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), estão em andamento negociações de um novo acordo sob a Convenção, a serem finalizadas em 2015, para entrada em vigor a partir de 2020. Nesse contexto, a 19ª Conferência das Partes na UNFCCC (COP-19, realizada em Varsóvia, Polônia) instou as Partes a iniciar ou intensificar as preparações domésticas de suas pretendidas "contribuições nacionalmente determinadas" ao novo acordo e a comunicá-las antes da COP-21.

As "contribuições nacionalmente determinadas" representam o pretendido aporte de cada país ao esforço global de combate à mudança do clima e deverão ter papel central na implementação do novo acordo sob a Convenção. Com o objetivo de subsidiar o processo de preparação da "contribuição nacionalmente determinada" que o Brasil levará à mesa de negociações, o Ministério das Relações Exteriores está coordenando uma consulta à sociedade civil brasileira, de forma a ampliar a transparência da preparação nacional e dar oportunidade a que todos os setores interessados participem e opinem. Clique aqui para saber mais e participar da consulta.

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Reunião aberta à sociedade civil: a situação atual e as futuras negociações sobre mudança do clima em 2014 e 2015

SGAET-Embaixador-Marcondes

Na foto, o Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho conversa com a imprensa sobre a Conferência de Clima de Varsóvia, em novembro de 2013.

Para dar início aos preparativos internos ao calendário de reuniões sobre mudança do clima em 2014 e em 2015, e para avaliar a situação atual, resultante da Conferência de Clima de Varsóvia (COP-19/CMP-9), o Ministério das Relações Exteriores promoverá reunião aberta à sociedade civil, no dia 26 de fevereiro, às 9 horas, no Auditório Paulo Nogueira Batista (térreo do Anexo II do Palácio Itamaraty).

A reunião será coordenada pelo Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, e será transmitida ao vivo pelo canal do MRE no YouTube, no seguinte endereço:

http://www.youtube.com/watch?v=SpzeWT1A2bk

Será também possível participar enviando perguntas e sugestões por meio do perfil do Itamaraty no Facebook e no Twitter, ou pelo email:

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Essa iniciativa insere-se nos esforços do Ministério das Relações Exteriores para aproximar-se dos diversos setores da sociedade civil brasileira, de modo a oferecer oportunidade para que os movimentos sociais, o setor privado, a academia e o público interessado possam apresentar visões, expectativas, críticas e prioridades relacionadas ao processo negociador sobre mudança do clima.

As negociações globais sobre mudança do clima deverão intensificar-se em 2014 e 2015. Em dezembro de 2014, está prevista a realização em Lima, Peru, da 20ª. Conferência das Partes na Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima COP-20/UNFCCC) e da 10ª. Reunião das Partes no Protocolo de Quioto (CMP-10). As reuniões serão antecedidas por evento na Venezuela, em outubro (pré-COP), no qual prevê-se ampla participação social, e por reunião de alto nível convocada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, para setembro, à margem da 69ª. Sessão da Assembleia-Geral da ONU.

Os preparativos à Conferência de Lima incluem sessões negociadoras da Plataforma de Durban de Ação Fortalecida (ADP), ao longo de 2014 e 2015, sendo que a próxima sessão está agendada para realizar-se em Bonn, de 10 a 14 de março próximo. O ADP tem por objetivo elaborar novo acordo sob a Convenção-Quadro, para ser adotado em 2015, na COP-21, em Paris, e implementado a partir de 2020. O novo acordo deverá substituir o Protocolo de Quioto, cujo segundo período de compromissos termina também em 2020.

Ainda em 2014, conforme as decisões adotadas em novembro passado na Conferência de Clima de Varsóvia (COP-19/CMP-9), caberá a cada país, em 2014, iniciar ou intensificar preparações domésticas para definir as "contribuições nacionalmente determinadas" ao futuro acordo sob a Convenção. Tais contribuições deverão ser comunicadas até a COP-21 (dezembro de 2015), ou até o primeiro trimestre de 2015, para aqueles países que estiverem prontos a fazê-lo.

A COP-20/CMP-10 e a pré-COP terão especial significado para o Brasil e para a região, por serem eventos globais realizados em países amazônicos e vizinhos. Em Lima, em dezembro, há a expectativa de se avançar na definição dos elementos que constarão do futuro acordo. As informações que cada país deverá incluir nas suas "contribuições nacionalmente determinadas" também deverão ser definidas até a Conferência de Lima.

Como vem fazendo ao longo das reuniões no âmbito da Convenção-Quadro, o Governo brasileiro pretende manter amplo diálogo com a sociedade civil sobre os temas em pauta e pretende incorporar na Delegação brasileira para a COP-20 os diversos setores da sociedade interessados no acompanhamento do tema.

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