Ir direto para menu de acessibilidade.

Semana da África

Publicado: Sexta, 30 de Maio de 2014, 20h45

Encerra-se hoje a semana da África. De 25 de maio, dia da África, até hoje, Embaixadas e Consulados africanos no Brasil, Universidades e ONGs mobilizaram-se por todo o Brasil para celebrar, discutir e difundir a riqueza e a diversidade da cultural e da realidade africanas.

A África desponta como um continente em dinâmico processo de transformação política, econômica e social, com potencial de se consolidar como um centro manufatureiro moderno, com crescente geração de emprego. Desde o início da década de 2000, o continente tem apresentado índices de crescimento acima da média mundial. A África Subsaariana cresceu à taxa média de 5,3% entre 2000-2012 e, dos dez países com maior crescimento no mundo no período, seis são africanos. Aos investimentos que buscam desenvolver o potencial do continente na mineração e na agricultura, somam-se grandes projetos em áreas como telecomunicações, infraestrutura e serviços bancários. A alta dos preços de produtos de base explica apenas parte desse crescimento. Devem ser mencionados outros fatores, como a constante expansão dos mercados internos e melhores práticas de gestão. Graças a esse quadro, o continente conseguiu se recuperar da crise financeira de 2008 com relativa rapidez.

Ao longo da década de 2000, a África também desenvolveu parcerias que abriram novas alternativas ao frequentemente assimétrico relacionamento norte-sul. O Brasil, movido por um desejo de reconciliação plena com a sua própria história e pelo engajamento mais profundo com sua vizinhança no Atlântico Sul, tem buscado ser contribuir para este momento de transformações, e é hoje percebido pelos parceiros africanos como um país próximo, que conseguiu alçar-se de uma situação de subdesenvolvimento e dependência da exportação de produtos de base à condição de economia industrializada, que conta com um setor agrícola variado e dinâmico. Também são valorizadas a relevante base acadêmica e científica brasileira, a proximidade cultural e as políticas sociais, que reduzem a pobreza e promovem maior igualdade. Muitos países africanos veem o processo de desenvolvimento brasileiro como potencial fonte de inspiração.

No quadro da política exterior brasileira, a África é uma área de permanente interesse estratégico. Fatores econômicos e políticos, bem como vínculos culturais e afinidades de diversas naturezas unem o Brasil à África. Entre eles destaca-se a consciência da população brasileira de sua raiz africana. Atualmente, segundo dados do IBGE, 53% dos brasileiros se definem como afrodescendentes, a segunda maior população afrodescendente do mundo, após a Nigéria. Nesse sentido, o Brasil defendeu a declaração, pelas Nações Unidas, de 2011 como Ano Internacional dos Afrodescendentes. Vale destacar que as entidades de promoção da igualdade racial e de valorização da cultura negra são verdadeiros motores do movimento que aproxima Brasil e África, e traduzem anseios da sociedade brasileira que ultrapassam considerações de política externa.

A partir de 2003, as relações com a África tornaram-se prioritárias para o Brasil. Estabeleceram-se parcerias estratégicas com Angola e África do Sul e mecanismos de diálogo estratégicos com Argélia e Egito, e intensificaram-se iniciativas e contatos não apenas com os países de língua portuguesa ou àqueles de maior peso político ou econômico, mas praticamente todos os países africanos.

O Brasil aumentou sua rede de Embaixadas no continente, com vistas a conferir atenção diferenciada às especificidades de cada país. Das atuais 37 Embaixadas brasileiras na África, 19 foram abertas ou reativadas nos últimos dez anos. O Brasil já é um dos cinco países não africanos com maior número de Embaixadas na África, após EUA (49), China (48), França (46) e Rússia (38). Dentre os próprios países africanos, apenas África do Sul (44), Egito (43) e Nigéria (40) mantêm mais Embaixadas no continente do que o Brasil. Esse movimento foi reciprocado pelos parceiros africanos. Das 34 Embaixadas africanas atualmente abertas em Brasília (a capital latino-americana com o maior número de Embaixadas daquele continente), 18 (ou seja, mais da metade) foram instaladas após 2003.

Novos mecanismos para fortalecer os laços de cooperação com a África vêm sendo criados, somando-se aos sólidos instrumentos estabelecidos ao longo da última década. Em abril de 2012, por exemplo, foi criado o Grupo Técnico de Estudos Estratégicos de Comércio Exterior (GTEX) para a África. O GTEX África realiza estudos, elabora propostas sobre a política de comércio exterior para o continente e coordena as iniciativas de cooperação e de fomento ao comércio e investimentos. Entre suas ações, destaca-se o Plano de Desenvolvimento da Cooperação Brasil-África, ou "Plano África", que busca aprofundar a cooperação em suas diversas vertentes (educacional, humanitária, saúde, etc.), assim como nas áreas de concessão de financiamentos, perdão de dívidas, expansão comercial e de investimentos, entre outras.

Por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Itamaraty, o Brasil também vem investindo em amplo programa de cooperação técnica, que busca compartilhar com os países africanos experiências nacionais exitosas. Uma das áreas mais frutíferas tem sido a agricultura, em razão, por um lado, do grande potencial africano nessa área e, por outro, da tecnologia agrícola brasileira. Esse tipo de cooperação tem sido conduzido, em grande parte, com o apoio da EMBRAPA, que abriu um escritório em Gana em 2008. A cooperação na área de saúde, nas áreas de combate ao HIV/AIDS e à anemia falciforme é outra vertente da aplicação, em solo africano, de políticas públicas brasileiras.

Em maio de 2010, o Brasil organizou, em Brasília, o "Diálogo entre Brasil e Países Africanos em Matéria de Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural". O evento contou com a participação de 45 países africanos e 39 Ministros daquele continente, propiciando, no marco das relações Sul-Sul, a discussão de temas e propostas de cooperação no campo da agricultura e segurança alimentar.

O mútuo interesse cultural ganhou novo fôlego nos últimos anos. No ensino médio brasileiro, a disciplina de História da África veio preencher lacuna de longa data. Em 25 de maio de 2011, por outro lado, iniciaram-se as atividades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em Redenção, no Ceará.

Relações comerciais

O fortalecimento das relações brasileiro-africanas reflete-se, também, em expressivo aumento do intercâmbio comercial. Entre 2002 e 2013, o comércio do Brasil com o continente cresceu mais de 400%, de US$ 5 bilhões para US$ 28,5 bilhões.

Os maiores parceiros comerciais do Brasil na África são Nigéria, Argélia, Egito, África do Sul, Marrocos e Angola. A Nigéria destaca-se como o principal parceiro comercial do Brasil, com intercâmbio comercial de cerca de US$ 10,5 bilhões (cerca de 35% do fluxo total de intercâmbio Brasil-África em 2013).

Combustíveis diversos (óleos brutos de petróleo e naftas para petroquímica) compõem o principal item da pauta de importações brasileiras (cerca de 80% do total importado em 2013); em seguida, aparecem os adubos. À exceção de Angola, país com o qual nossa balança é superavitária, o fluxo comercial com grandes países produtores de combustíveis diversos (Nigéria, Argélia e Guiné Equatorial) e adubos (Marrocos) é deficitário.

Já a pauta das exportações brasileiras para a África concentrou-se, nos últimos anos, em três grupos: açúcar (açúcar refinado e outros açúcares de cana), carnes (carnes bovinas e de frango congeladas) e cereais (milho, centeio, arroz, dentre outros), que somaram mais de 60,% do total em 2013. Além desses produtos, destacaram-se automóveis e minérios.

O Brasil vem-se empenhando em estimular maior relacionamento do MERCOSUL com a África. O Acordo MERCOSUL-União Aduaneira da África Austral (SACU), assinado em 15 de dezembro de 2008, prevê reduções de tarifas entre 10 e 100% para cerca de 1.050 produtos e linhas tarifárias. Em agosto de 2010, foi assinado o Acordo de Livre Comércio MERCOSUL-Egito, que tem potencial de aumentar o fluxo comercial, em particular as exportações de gêneros alimentícios provenientes do MERCOSUL.

Investimentos

O incremento das relações comerciais entre Brasil e África, em particular desde 2003, vem sendo acompanhado por aumento significativo de investimentos brasileiros no continente, com destaque para as áreas de infraestrutura, mineração e energia.

De maneira geral, as empresas brasileiras que investem na África buscam aproveitar as afinidades culturais e a promoção do desenvolvimento como estratégia de inserção no continente. Muitas iniciaram sua atuação na África em países lusófonos, em especial Angola e Moçambique.

Dados do Banco Central do Brasil (BCB) referentes ao período de 2001 a 2010 registram investimentos brasileiros de cerca US$ 1,2 bilhão no continente africano. Entre os países que receberam o maior volume de investimentos, destaca-se, além de Angola e Moçambique, a África do Sul.

Na área financeira, o Brasil concedeu linhas de crédito a países africanos no montante aproximado de US$ 5,7 bilhões entre 2006 a 2012. Angola foi o principal beneficiário, com mais de 90% dos programas de apoio à exportação do Governo brasileiro. Na esfera privada, cabe destacar que, em maio de 2012, por ocasião do seminário "Investindo na África: oportunidades, desafios e instrumentos para a cooperação econômica", organizado pelo BNDES na cidade do Rio de Janeiro, o banco BTG Pactual anunciou a criação de um novo fundo de private equity, no valor de US 1 bilhão, para viabilizar investimentos do setor privado brasileiro em países africanos.

Relações inter-regionais

Em paralelo ao relacionamento bilateral com os países do continente, o Brasil intensificou os contatos com vários organismos regionais africanos, reforçando assim sua capacidade de coordenação em temas de interesse mútuo. São exemplos a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comunidade da África Oriental (EAC) e a União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA). Com a CEDEAO, o Brasil realizou uma reunião de cúpula em julho de 2010, em Cabo Verde. O Brasil também participa ativamente das atividades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde sua fundação, em1996.

Ademais, o Brasil se engajou na criação de novos mecanismos inter-regionais: a Cúpula América do Sul-África – ASA (reuniões em 2006, 2009 e 2013) e a Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA), da qual 10 integrantes são africanos (Argélia, Comores, Djibuti, Egito, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Somália, Sudão e Tunísia). Já com a África do Sul e a Índia, o Brasil estabeleceu o Foro Índia-Brasil-África do Sul (IBAS). Além de coordenação político-diplomática, o IBAS presta cooperação a terceiros países por meio de fundo próprio, o Fundo IBAS, que beneficia países em desenvolvimento em cada um dos continentes de seus Estados-Membros.

Na esfera multilateral, o Brasil tem contribuído para a revitalização da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), fruto de iniciativa brasileira nas Nações Unidas, em 1986, com o objetivo de contribuir para a preservação da paz e da segurança na região. Nesse foro são discutidos, entre outros temas, a proteção do meio ambiente marinho e o fomento da cooperação científica e tecnológica.

O Brasil e a União africana

A União Africana tem grande importância para a política externa brasileira, uma vez que é foro incontornável de articulação e deliberação que impulsiona políticas continentais em várias áreas, da economia à política, da agricultura ao desenvolvimento social.

O advento da União Africana em 2002 teve um grande impacto evolução institucional do continente. A UA tem atuado de forma bastante ativa na mediação e prevenção de conflitos. Um dos princípios democráticos consagrados pelo ato constitutivo da UA e que tem exercido considerável impacto em prol da democracia no continente é o que estabelece a condenação e rejeição a mudanças inconstitucionais de governo. De modo geral, a orientação da UA tem sido seguida, e a comunidade internacional tem evitado legitimar governos de países africanos que se encontram suspensos da UA. Em 2004, a UA criou seu Conselho de Paz e de Segurança, com o objetivo de intervir em circunstâncias graves nos países-membros, tais como crimes de guerra, genocídio ou crimes contra a humanidade. Essa atuação inovadora contribui para a estabilidade e a paz no continente.

No tratamento de questões de paz e segurança, a União Africana tem constituído instância importante a nortear as posições brasileiras. Bom exemplo recente foi o conflito da Líbia, para cuja solução o Brasil apoiou firmemente o "Mapa do Caminho" da UA. O Brasil valoriza a capacidade africana de compreender e buscar soluções para as grandes questões regionais.

Cabe, igualmente, menção ao mais novo Estado africano, o Sudão do Sul. A cerimônia de proclamação da independência ocorreu na nova capital, Juba, em 9 de julho de 2011, e contou com representante da Presidenta da República. No mesmo dia, foram estabelecidas relações diplomáticas entre o Brasil e o novo Estado.

A abertura da Embaixada do Brasil em Adis Abeba, sede da União Africana (UA), em fevereiro de 2005, refletiu, além do aspecto bilateral, o interesse do Brasil em acompanhar regularmente as atividades daquela organização. O Brasil tem sido convidado, desde então, a participar dos principais eventos da UA, na condição de observador. Destaca-se a participação do Presidente Lula, em julho de 2009, como convidado especial, na XIII Sessão da Assembleia da UA, realizada em Sirte, na Líbia. Um Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a UA foi assinado em fevereiro de 2007, durante a visita ao Brasil do então Presidente da Comissão da UA, Alpha Konaré.

Em 25 de maio de 2013, a Presidenta Dilma Rousseff participou, como convidada especial da América Latina, das celebrações do Jubileu de Ouro da OUA/UA, em Adis Abeba. À margem do evento, que contou com a participação de mais de quarenta Chefes de Estado e de Governo africanos e de diversas outras autoridades, como a Presidenta da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, o Secretário-Geral das Nações Unidas, , Ban Ki-Moon e o Secretário de Estado os EUA, John Kerry, a Sra. PR manteve encontro com quatro Chefes-de-Estado africanos: o Presidente do Gabão, Ali Ben-Bongo Odimba, o Presidente da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso, o Presidente da Guiné, Alpha Condé, e o então recém-eleito Presidente do Quênia, Uhuro Kenyatta.

Na esfera econômica, a UA capitaneia o renascimento africano. Por intermédio de seu braço econômico, a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD), a UA vem privilegiando esquemas de cooperação internacional para a implementação de projetos de desenvolvimento em que o conceito da parceria se sobrepõe ao da tradicional assistência.

Em 3 de maio de 2012, o BNDES organizou o seminário "Investindo na África: oportunidades, desafios e instrumentos para a cooperação econômica", durante o qual a NEPAD apresentou, a convite do Brasil, o seu Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento na África (PIDA), adotado em janeiro daquele ano. O evento teve o objetivo de sensibilizar o setor privado e agências brasileiras para as oportunidades de investimentos e de ação de longo prazo na África, e discutir possíveis instrumentos inovadores para a melhoria da cooperação econômica com o continente.

registrado em:

Flickr

Youtube

TEXT_YOUTUBE

Declaração do ministro José Serra por ocasião da visita do chanceler do Paraguai

O Ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Embaixador Eladio Loizaga, realizou visita oficial ...

Discurso do ministro de Estado das Relações Exteriores, Jo...

Discurso do embaixador Mauro Vieira na cerimônia de transmi...

ACESSE O CANAL NO YOUTUBE